A definição do novo piso salarial, embora seja uma medida extremamente justa em benefício dos profissionais que trabalham com tanta dedicação em prol da saúde, pode comprometer ainda mais as contas das Obras Unidas, que já passam tanta dificuldade para manter o serviço de assistência às pessoas idosas institucionalizadas. Isso porque o aumento do salário também representará aumento de despesa para as instituições.

Nesta quarta-feira (10), o Departamento de Normatização e Orientação (Denor) do Conselho Nacional do Brasil expediu a Circular 057, em que trata sobre o tema.

Segundo o documento, os vicentinos precisam ficar atentos ao fato de que as Instituições de Longa Permanência (ILPIs) têm caráter social, e não podem ser confundidas com ‘espaço de geriatria’, porque a promoção da saúde é uma atribuição do Estado “(...) não há qualquer previsão legal que exija a contratação destes profissionais (do ramo de enfermagem) em nossas ILPIs, e que de acordo com a RDC (Resolução de Diretoria Colegiada) 502/2021, cumprem o papel de residência coletiva para a pessoa idosa, não se constituindo em clínica terapêutica”, diz a Circular.

Outra Circular, a 053 – do dia 17 de julho de 2022 – já vedava a contração de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Em contrapartida, a contratação do profissionais de Curso Superior de Enfermagem passaram a ser apenas sob custódia do Denor do Conselho Metropolitano.

Para ler as Circulares na íntegra, clique nos links a seguir: CIRCULAR 057 e CIRCULAR 053